Pai de MC Melody pode perder guarda da criança por grande exposição dela nas redes sociais; entenda

MC Melody começou o ano no meio de um furacão de opiniões e uma grande denúncia sobre sua erotização e exposição na internet, mesmo que ela ainda tenha apenas 11 anos de idade.

Até o youtuber Felipe Neto se envolveu na confusão, brigando com a família da paulista e, inclusive, conseguindo convencê-los a submeter ela a um tratamento psicopedagógico.

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Agora, o pai de Melody, Thiago Abreu, ou MC Belinho, pode inclusive perder a guarda da criança diante da sexualização diária que ela é submetida em suas redes sociais.

Segundo a advogada Hannetie Sato, especialista em Direito de Família, em entrevista para o jornal Extra, diz que os tutores legais podem ser diretamente responsabilizados por tamanha exposição de uma criança na internet.

“Ainda que ele não administrasse, é dever do pai, da mãe ou do tutor cuidar pelos interesses da criança e da adolescente. Só por esse fato, o pai já está descumprindo uma obrigação dele. Uma exposição da criança na mídia de forma erotizada vai totalmente contra os interesses dela. E a mãe tem tanta responsabilidade quanto ele. Ela também é igualmente responsável como o pai”.

Já há um processo ocorrendo no Ministério Público estadual de São Paulo sobre  “as condições do núcleo familiar” de MC Melody. Tudo ocorre em segredo de justiça, já que a funkeira é menor de idade. Caso o juiz determine, Thiago pode ser multado ou até perder a guarda da garota. Em casos extremos, pode ser determinada até a perda do poder familiar, e, assim, os pais de Melody perderiam todos os direitos em relação à ela.

“Se a Justiça concluir que ele extrapolou e que não houve o devido zelo, ou até mesmo danos à personalidade ou ao psicológico da criança, pode até ocorrer a perda da guarda ou do poder familiar, o que é ainda mais grave. Mas tudo tem que passar um processo judicial. Há a possibilidade também dos pais receberem uma multa ou então algo mais leve, como uma advertência. É possível que o juiz opte por uma progressão. Primeiro, uma advertência e depois vai progredindo até a perda do poder familiar. Eu considero um caso muito grave, mas pode ser que o juiz tenha uma leitura de que não é tão grave para a perda do poder familiar”.

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A advogada afirma também que há a possibilidade de que Melody seja obrigada a ter seu nome desvinculado de quaisquer redes sociais ou ser impedida de fazer shows.

“O processo é extremamente burocrático para que a criança não seja exposta à situação constrangedora ou até mesmo erotização. Nosso problema atualmente é que vivemos uma fase de transição em relação às redes sociais. Não há legislação prevendo o uso da imagem das crianças em redes sociais. O ECA prevê que haja autorização judicial para as crianças fazerem shows, ensaios fotográficos ou participarem de uma novela, por exemplo. Mas não existe nada regulamentando a participação das crianças em redes sociais, onde tudo é feito de forma muito simples. Basta ter um celular para que um vídeo seja feito e atinja milhões de pessoas. É tudo muito novo”.

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