Nesta sexta-feira, 14, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com o Primeiro-Ministro da China, Xi Jinping, em Pequim.
Na ocasião, foram tratados diversos temas de interesses dos dois países, em especial a cooperação para desenvolvimento de tecnologias, aperfeiçoamento do comércio e das comunicações.
Dentre os memorandos assinados por Lula, destaca-se, no entanto, o acordo para coprodução de obras televisivas entre Brasil e China, que tem como intuito promover o intercâmbio cultural e a cooperação televisiva entre os países, respeitando a cultura local.
Segundo os termos negociados, as obras que podem fazer uso dos benefícios do acordo podem ser de qualquer gênero, não têm limite de duração, podem ser financiadas por mais de um produtor e devem ter sido aprovadas pelas autoridades competentes dos dois países.
Trata-se de um acordo sobre obras destinadas exclusivamente para a televisão ou sistema semelhante de distribuição nos limites das legislações dos países. Ou seja, não inclui filmes destinados à exibição em salas de cinema.
Ainda, importante ressaltar que cada co-produtor, seja brasileiro ou chinês, deterá poder criativo, técnico e artístico sobre a obra na proporção de sua contribuição financeira, que deve ser de 20% a 80% do valor final do programa.
A intenção é que todo o trabalho de produção das obras em cooperação seja inteiramente realizado nos territórios dos países do acordo, inclusive no que diz respeito às locações. Havendo necessidade de filmar em regiões de terceiros, as autoridades deverão autorizar o procedimento conforme exigência do roteiro.
Dentre os benefícios estão a facilitação para imigração no território dos dois países, bem como a importação de equipamentos para a realização dos programas.
Conforme o acordo, os programas televisivos em coprodução terão a indicação ‘Coprodução China-Brazil’ ou ‘Coprodução Brazil-China’, o que deve constar também em materiais de publicidade e propaganda, bem como outros eventos.
Com a assinatura dos acordos, Lula e a comitiva presidencial encerram a agenda na China.